Com tanta alteração da legislação
e regimes de tributação e o diabo a sete e meio surgiu-me uma dúvida. Coisa
mais normal do mundo até que percebo que, se estamos a falar de dúvidas em sede
de impostos, para quem é que eu acho que devo ligar? Finanças, pois claro! E aqui
é que as perninhas me tremem.
Finanças são sempre aquele
serviço especial. Quem nos atende tem tantas ou mais dificuldades que nós,
acredito que muitas vezes a revolta face ao excesso de carga tributária seja
superior à nossa, mas não podem opinar, têm de manter a postura e simplesmente
esclarecer as questões – com o acréscimo de muitas vezes levarem com uma missa
cantada sem culpa no cartório - isto é uma coisa.
Outra coisa é porem pessoas sem
formação ou conhecimento adequados a esclarecerem dúvidas quando as têm em
número bem superior ao nosso.
Isto resume-se a quê? Benzo-me
umas três vezes e ligo para o centro de atendimento telefónico da autoridade
tributária. Coloco a questão. Respondem-me através de uma explicação errada que
contrario porque sei que não é assim. Insistem e eu também insisto – e agradeço
aos santinhos todos por finalmente ganhar coragem de contrariar alguém! - pelo
que voltam a verificar e acabam por concordar comigo. Voltamos à minha questão
inicial e o enrola, enrola, faz-me deixar de acreditar na credibilidade da resposta
que me poderão dar.
Ainda assim, insisto e pergunto
diretamente se é ou se não é. Responde-me que pensando no assunto acha que sim.
Oh porra! Se fosse para achar também eu acho muita coisa. Tenho uma opinião que
queria substituir por uma certeza. Não estou nada certa de que a resposta
obtida seja a correta.
Mas de uma coisa fiquei com a
certeza absoluta: os funcionários do centro de atendimento telefónico da
Autoridade Tributária estão muito mal preparados para cumprirem as suas
funções.
Como não sou de me queixar sem
apresentar solução aqui fica:
Malta das finanças – nomeadamente
Ministra Maria Luís Albuquerque –, sabem aqueles recursos todos que andam a
gastar para mandar mails e notificações eletrónicas, com periodicidade quase diária,
aos contribuintes? A apontar: tem de fazer a comunicação das faturas; obrigada
por ter feito a comunicação das faturas; obrigada por ter comunicado
antecipadamente as faturas; foram alterados trâmites nas exigências para
cumprimento da legislação no que a software de faturação diz respeito; tem de
entregar esta declaração; olhe que faltam 15 dias para o término do prazo da
entrega desta declaração; termina amanhã o prazo; termina hoje o prazo; se não
pagar as dívidas penhoramos-lhe a conta bancária; se não pagar as dívidas vamos
notificar os seus clientes e vai ficar com uma imagem do carago; … e por aí
fora e mais ainda. Pronto, deixem esta diarreia toda de lado e empreguem
recursos na formação dos funcionários. Especialistas capazes de transmitir
conhecimento a quem nos atende o telefone nas linhas de apoio. Got it? Não é difícil perceber pois não?
É que no dia em que não for
cumprida a legislação, por uma informação (errada) que nos foi dada pelo vosso
pessoal, as coimas e despesas administrativas e processos e penhoras e mais não
sei o quê não serão perdoadas pelo facto de não saberem informar. Pensem nisto
ok!?
E nem vou falar sobre a Segurança
Social porque então aí é que o caldo está entornado.
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